PACT

O Programa de Apoio às Comunidades Tradicionais (PACT) faz parte do conjunto de Programas Ambientais do Projeto de Operação da Estrada de Ferro Carajás, executados em atendimento às condicionantes da Licença de Operação Nº842/2009 concedida pelo IBAMA.

Conforme consta no Plano Básico Ambiental (PBA) do empreendimento, o PACT tem como objetivo geral apoiar o desenvolvimento local sustentável das comunidades tradicionais inseridas na Área de Influência Direta da Estrada de Ferro Carajás, por meio de ações integradas de cunho econômico, sociocultural e organizativo (Amplo, 2018). Para tanto, o programa foi estruturado em três linhas de ação:

O 1° e o 2º Ciclo do PACT tiveram como público-alvo 21 comunidades, localizadas em 12 municípios do estado do Maranhão (MA). O 3º Ciclo está em implementação em 28 comunidades, haja visto a inclusão das comunidades do território de Monge Belo, localizado em Itapecuru Mirim.

O Território das 21 comunidades abrange: Campo de Perizes, Zé Pedro, Cariongo, Vila Fé em Deus, Oiteiro dos Nogueiras, Jaibara dos Nogueiras, Canta Galo, Pedrinhas Itapecuru (Clube de Mães), Carro Quebrado, Queluz, Pedrinhas Anajatuba, Cariongo III, Bubasa, Pimental, Riachão, Puraqueú, São Vicente, Barradiço, Olho D’Água Velho, Serra, Vila União, Vila Varig.

O Território de Monge Belo abrange: Juçara, Ribeiro, Ponta Grossa, Santa Helena, Jaibara dos Rodrigues, Monge Belo.